Ditadura nunca mais http://ditaduranuncamais.cnte.org.br Uma campanha da CNTE Brasil Thu, 21 Mar 2019 19:50:38 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.9.10 As crianças sequestradas e adotadas ilegalmente por militares durante a ditadura brasileira http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/as-criancas-sequestradas-e-adotadas-ilegalmente-por-militares-durante-a-ditadura-brasileira/ http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/as-criancas-sequestradas-e-adotadas-ilegalmente-por-militares-durante-a-ditadura-brasileira/#respond Thu, 21 Mar 2019 18:56:34 +0000 http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/?p=753 Livro revela que militares sequestraram filhos de guerrilheiros de esquerda no Araguaia durante a ditadura.

Por Jamil Chade, do UOL

Pelas águas do rio Araguaia, parte da história do Brasil no século 20 foi contada. Naquela região distante dos centros urbanos, entre o final da década de 1960 e o inicio dos anos 1970, um movimento guerrilheiro criado pelo Partido Comunista do Brasil se formou com o objetivo de promover uma revolução e derrubar o regime militar.

O grupo armado recebeu o apoio de parte da população local, mas foi considerado uma ameaça à segurança nacional, se tornando alvo de uma ofensiva do governo a partir de 1972. A região entre Maranhão, Pará e Tocantins se transformou então em um palco de operações militares que deram um fim ao projeto dos guerrilheiros. Em 1975, as Forças Armadas receberam uma missão secreta para enterrar na floresta os corpos de guerrilheiros e simpatizantes.

Em 2010, porém, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro no caso da Guerrilha do Araguaia por não ter punido os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos. Na sentença de 126 páginas, o tribunal concluiu que o Estado brasileiro fora responsável pelo sumiço de 62 pessoas.

O caso parecia encerrado, mas não estava. Agora, um livro revela outra dimensão daquela operação: o sequestro de crianças. Resultado de um trabalho de anos do pesquisador Eduardo Reina, a obra desenterra revelações sobre um dos momentos de maior violência na história brasileira.

Em “Cativeiro sem Fim”, publicado pelo Instituto Vladimir Herzog e pela Alameda Editorial, Reina conta como bebês, crianças e adolescentes foram sequestrados de famílias de militantes de esquerda ou de pessoas contrárias ao regime. No Araguaia, essa prática teria envolvido 11 menores de idade, filhos de guerrilheiros ou camponeses simpáticos ao movimento contra a ditadura.

Como um butim de guerra, as forças militares se apropriavam dessas vítimas, chamadas de “filhos de subversivos” ou de “bebês malditos”. No Brasil, pela primeira vez, Reina descobriu 19 casos de sequestro de bebês e crianças pela ditadura. Na Argentina, há registro de 500 casos desse crime contra a humanidade.

Reina conta ao UOL que o objetivo de seu trabalho era “dar voz àqueles que foram esquecidos à força, tornados invisíveis pela história e pela mídia”. “[Quis] Contar a verdadeira história da ditadura civil-militar no Brasil, no período 1964-1985, sem filtros ou pendência de narrativa. É mostrar a verdade, a realidade. Mostrar a história de pessoas que foram jogadas no buraco negro da história do Brasil. De pessoas que foram usadas pelas forças militares na ditadura. Mostrar as histórias de pessoas que vivem num cativeiro sem fim”, disse.

O livro levantou com detalhes o caso de 11 crianças ligadas diretamente à Guerrilha do Araguaia, além de outras oito no Rio de Janeiro, em Pernambuco, no Paraná e em Mato Grosso. Com a ajuda de militares, servidores públicos, funcionários de instituições e de cartórios, as vítimas foram entregues a famílias de militares e a pessoas ligadas aos órgãos de repressão. Essas histórias, até agora invisíveis, revelam traços de crueldade e que jamais foram admitidas ou investigadas pelos militares.

“Cativeiro sem Fim” é um livro de Eduardo Reina, que será publicado pelo Instituto Vladimir Herzog e pela Alameda Editorial. O evento de lançamento será no dia 2 de abril, no Centro Universitário Maria Antônia, em São Paulo. Em breve, mais informações.

Leia a matéria completa no site do Instituto Vladimir Herzog 

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50 anos do AI-5: Faculdade de Direito da USP lança manifesto em defesa da democracia http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/50-anos-do-ai-5-faculdade-de-direito-da-usp-lanca-manifesto-em-defesa-da-democracia/ http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/50-anos-do-ai-5-faculdade-de-direito-da-usp-lanca-manifesto-em-defesa-da-democracia/#respond Thu, 13 Dec 2018 12:39:36 +0000 http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/?p=746 Há 50 anos, o Ato Institucional nº 5 dava poderes absolutos a generais e ficou marcado como o período mais violento do regime militar brasileiro. Com a suspensão do habeas corpus, cassações de políticos e de ministros do STF, o país mergulhou em prisões arbitrárias e adoção da tortura como política de estado. Para não esquecer essa data, a Faculdade de Direito da USP vai lançar o “Manifesto pela Democracia” nesta quinta, 13 de dezembro, às 19h00, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo (SP). Acesse o documento e assine aqui.

Para saber mais sobre o impacto do Ato institucional nº 5 (AI-5) no país, consulte as matérias publicadas pelos portais NEXO, EXAME, CBN e BBC Brasil sobre este tema.

Leia a seguir a nota publicada pela Faculdade de Direito da USP.

“A noite de 13 de dezembro de 1968 está marcada na memória da maioria da população brasileira como uma das mais terríveis datas que o País enfrentou. Nesse dia o governo de exceção anunciava a edição do Ato Institucional nº 5, que retirava direitos e garantias e dava amplos poderes ao presidente da República para fechar o Congresso, legislar por decreto, baixar atos complementares, cassar mandatos eleitorais, suspender direitos políticos, demitir ou aposentar juízes, professores e outros funcionários públicos e decretar estado de sítio, em desrespeito total à Constituição Federal.

Para que este período não seja esquecido e que seja conhecido daqueles que não viveram, mas precisam saber o mal que causou ao povo brasileiro, a Faculdade de Direito da USP tem realizado algumas ações voltadas aos 50 anos do AI-5, como as palestras proferidas pelo professor David Dyzenhaus, da Universidade de Toronto, especialista em regimes ditatoriais. E nesta quinta-feira (13/12), a São Francisco acolhe o ato público de lançamento do manifesto em defesa da Democracia. O evento está marcado para 19h00 e terá participação de várias personalidades.

O documento afirma que o decreto ditatorial “marcou o estabelecimento de um regime de terror de Estado” e declara “a importância da manutenção dos princípios consagrados na Constituição de 1988: a República, a Democracia e o Estado de Direito”.

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Como se deu a apreensão de livros durante a ditadura militar http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/como-se-deu-a-apreensao-de-livros-durante-a-ditadura-militar/ http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/como-se-deu-a-apreensao-de-livros-durante-a-ditadura-militar/#respond Fri, 07 Dec 2018 11:30:42 +0000 http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/?p=742 O portal Nexo Jornal divulgou a tese de Ana Caroline Silva de Castro: “Apreensão de livros tidos como subversivos: o que os processos judiciais da Ditadura Militar revelam”. Defendida em 2017 na Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, a pesquisa analisa os dados sobre a repressão a obras consideradas subversivas entre 1964 e 1979.

Entre as conclusões, a autora explica que a iniciativa para a tese partiu de uma experiência pessoal: “Meu avô era comunista do PCdoB e desapareceu durante alguns dias na ditadura. Quando voltou pra casa, escondeu quase todos os livros no forro do telhado ou no assoalho. Ele sabia que ter livros subversivos era perigoso demais”.

Pela primeira vez foram catalogados todos os livros apreendidos pela polícia política. A fonte usada inclui a totalidade dos processos do Superior Tribunal Militar de 1964 a 1979, com uma abrangência nacional. Os livros listados, um total de 1.397, são os que foram descritos e compreendidos nos 323 autos de busca e apreensão em que há livros entre os objetos recolhidos.

A partir desse levantamento foi feita uma lista inédita com as 1.397 obras apreendidas, de 731 diferentes autores. Houve casos em que os livros apreendidos foram usados como prova para condenação.

Acesse a matéria completa no Nexo Jornal

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Ossada de sindicalista morto pela ditadura é identificada após 47 anos http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/ossada-de-sindicalista-morto-pela-ditadura-e-identificada-apos-47-anos/ http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/ossada-de-sindicalista-morto-pela-ditadura-e-identificada-apos-47-anos/#respond Tue, 04 Dec 2018 11:43:50 +0000 http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/?p=739 Foto: Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos – Reprodução
Maiana Diniz – Agência Brasil

Restos mortais de Aluizio Palhano estavam em vala descoberta em 1990

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), anunciou hoje (3) que identificou os restos mortais do bancário e sindicalista Aluizio Palhano Pedreira Ferreira, dado como desaparecido político desde 1971, quando tinha 49 anos. O anúncio foi feito durante o 1º Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas, em Brasília.

De acordo com a CEMDP, Aluizio Ferreira era um militante do grupo armado Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), que teve o capitão Carlos Lamarca como uma das principais lideranças. Ferreira já havia sido incluído, em 2014, na lista dos mais de 400 desaparecidos políticos do regime militar feita pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), após investigações, quando foi considerado morto e desaparecido em decorrência de ações praticadas por agentes do Estado brasileiro.

Por meio da assessoria, a coordenadora-geral de Direito à Memória e à Verdade do MDH, Amarilis Tavares, disse que a possibilidade de identificação de Ferreira era considerada “muito remota”, mas tornou-se possível após a inclusão da investigação sobre Ferreira no processo de identificação das ossadas remanescentes de uma vala clandestina no cemitério clandestino Dom Bosco, em Perus, na zona norte de São Paulo, para onde foram levadas vítimas da ditadura militar, de acordo com a Comissão da Verdade. A vala foi descoberta em 1990.

Acesse a matéria completa no site da Agência Brasil.

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MPF denuncia membros de Justiça e Ministério Público Militar por colaborar com ditadura http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/mpf-denuncia-membros-de-justica-e-ministerio-publico-militar-por-colaborar-com-ditadura/ http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/mpf-denuncia-membros-de-justica-e-ministerio-publico-militar-por-colaborar-com-ditadura/#respond Wed, 31 Oct 2018 15:00:45 +0000 http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/?p=735 Imagem: Memórias da Ditadura
Reportagem: Gabriela Sá Pessoa

O Ministério Público Federal denunciou três autoridades do regime militar pela morte do militante político Olavo Hanssen em maio de 1970 e a omissão nas investigações sobre o crime.

O ex-delegado Josecir Cuoco é acusado por homicídio duplamente qualificado, enquanto o procurador da Justiça Militar aposentado Durval Ayrton Moura de Araújo e o juiz da Auditoria Militar aposentado Nelson da Silva Machado Guimarães devem responder por prevaricação.

Esta é a primeira denúncia do MPF contra membros do Ministério Público e do Judiciário que atuaram para legitimar as práticas da ditadura.

Hanssen morreu após ser submetido a intensas sessões de tortura nas dependências do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), no centro de São Paulo.

Ele foi preso em 1º de maio de 1970 enquanto entregava panfletos numa celebração intersindical em comemoração ao Dia do Trabalhador na Vila Maria, zona leste da capital.

Integrante de um movimento operário trotskista, o militante já havia sido detido em outras quatro ocasiões durante a ditadura, sempre por entregar materiais gráficos considerados “subversivos”.

As sessões de tortura ocorreram entre 2 e 8 de maio sob o comando do então delegado Josecir Cuoco e com a participação do chefe da equipe de interrogatórios preliminares do Dops, Ernesto Milton Dias, e do investigador Sálvio Fernandes do Monte, ambos já falecidos.

Leia a matéria completa no site da Folha de S.Paulo

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Universidade Federal de Santa Catarina divulga relatório de crimes cometidos pela ditadura militar http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/universidade-federal-de-santa-catarina-divulga-relatorio-de-crimes-cometidos-pela-ditadura-militar/ http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/universidade-federal-de-santa-catarina-divulga-relatorio-de-crimes-cometidos-pela-ditadura-militar/#respond Fri, 26 Oct 2018 16:10:51 +0000 http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/?p=732 Ana Helena Rodrigues – Instituto Vladimir Herzog

Os atos de repressão e violência que afetaram todos os setores da sociedade brasileira durante o período de ditadura militar começaram a ser apurados oficialmente a partir da de maio de 2012, pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pelo Congresso Nacional através da Lei 12.528/2011. Dada a grande extensão do território nacional, a CNV sugeriu a criação de comissões similares em nível estadual para reforçar as investigações. Da pesquisa realizada pela Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright, no estado de Santa Catarina, surgiu a necessidade da formação de uma comissão para investigar especificamente os ocorridos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A Comissão de Memória e Verdade da UFSC (CMV-UFSC), criada em dezembro de 2014 pelo Conselho Universitário, apurou e identificou as violações dos direitos humanos que atingiram a comunidade universitária no período de 1º de abril de 1964 a 5 de outubro de 1988. Por mais de três anos, a Comissão realizou pesquisas em acervos de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Brasília, colheu 21 depoimentos de pessoas que viveram o período ditatorial na instituição e realizou três audiências públicas com 13 depoentes ao todo. O resultado de todo esse trabalho se encontra no Relatório Final, disponibilizado no site do Acervo de Memória e Direitos Humanos da universidade.

Inicialmente prevista para ter a duração de um ano, a Comissão teve a sua vigência prorrogada devido à abrangência das atividades previstas e, diante da riqueza das fontes encontradas, da possibilidade de expansão da pesquisa. “Uma investigação instiga outra, e o que se sabia torna-se ínfimo se comparado ao tanto que resta por saber”, conta Rachel Abrão, estudante de Ciências Sociais que contribuiu com a CMV-UFSC. “A criação da comissão proporcionou muito mais do que uma conexão entre política, memória e história, proporcionou conhecimento, pesquisa, reconhecimento e a busca incansável pela justiça.”

Leia mais no site do Instituto Vladmir Herzog

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Depoimento de Mauro Ventura sobre a prisão de seu pai Zuenir Ventura http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/depoimento-de-mauro-ventura-sobre-a-prisao-de-seu-pai-zuenir-ventura/ http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/depoimento-de-mauro-ventura-sobre-a-prisao-de-seu-pai-zuenir-ventura/#respond Thu, 25 Oct 2018 12:15:39 +0000 http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/?p=727 Depoimento publicado no perfil de Mauro Ventura no Facebook

1968 não terminou bem para minha tia Zenir. Aos 38 anos, ela ficara viúva em abril, quando meu tio Jair morreu de câncer no pulmão, após meses hospitalizado. Mais tarde, em dezembro, logo após o AI-5, foi a vez de seu irmão Zuenir ser preso. Três agentes haviam chegado lá em casa pela manhã. Eram simpáticos, conversaram comigo, mas estranhei quando meu pai foi para o quarto se arrumar e voltou com uma sacola. Eu tinha 5 anos e perguntei: “Ué, pai, você vai viajar com eles?” Ele me tranquilizou: “Vou, mas papai volta logo.” Foi levado para “prestar esclarecimentos” e só retornaria para casa três meses mais tarde.

Um ou dois dias depois que ele foi conduzido pelos agentes para o Sops (Seção de Ordem Política e Social), uma delegacia da PF instalada na Praça XV, minha mãe e meu tio foram levar roupas, escova e pasta de dente. Sem qualquer explicação, também acabaram detidos.

Assim que viu a mulher e o irmão serem presos, meu pai explicou para o delegado Antônio da Costa Sena que sua filha – minha irmã Elisa, à época com 4 anos – estava com coqueluche, tendo acessos de tosse. “Isso é problema seu”, foi a resposta seca.

– Fiquei apavorada, estava sem notícias dos três – lembra minha tia hoje, quando se completam 50 anos daquele período.

Ela, que já cuidava sozinha das duas filhas, teve que passar a tomar conta também de mim e de minha irmã. Um dia, uma amiga nossa da Urca, Claudia, disse a ela, a respeito de outro vizinho, um militar do Exército: “Esse coronel está paquerando você.” Minha tia desconversou: “Para com isso, Claudia!” Mas ela insistiu: “É sim. Quando você passa, ele fica olhando.”

Minha tia não deu bola. Até que, desesperada pela falta de informações, bateu à porta da casa dele e explicou a situação: “Meus irmãos e minha cunhada foram presos, não sei onde estão. Minha sobrinha está doente, estou sem notícias.” Ele prometeu apurar: “Fique tranquila, vou ver o que posso fazer.” À noite, o militar foi lá em casa e contou que os três estavam no Sops.

Minha mãe passava o dia sentada num banco na delegacia e, à noite, dormia numa cama que era armada na sala do delegado. Já meu tio Zé Antônio ficou na carceragem, no porão, dormindo no chão. Após poucos dias, os dois seguiram para o Dops, enquanto meu pai foi transferido para o Regimento Marechal Caetano de Farias.

Minha mãe ficou no presídio São Judas Tadeu, localizado no andar térreo do Dops, num pavilhão com outras 30 mulheres. Assim que chegou, uma das presas ofereceu a ela a opção de ficar na cama de cima ou na de baixo do beliche. “Qual a diferença?”, ela perguntou. “Na de cima tem baratas, na debaixo tem ratos.”

Apesar do pavor de baratas, ela optou pela de cima. Minha mãe dividia espaço com presas comuns. A maioria traficantes, que alegavam: “Eu tava tomando café no botequim, alguém chegou, botou um pacote ali, a polícia veio e achou que era meu.” Mas uma detenta contava, com naturalidade: “Eu pedi dinheiro emprestado pra patroa. Minha filha pequena tava doente e eu precisava comprar remédio. Ela negou. Peguei o fio do aspirador de pó e enforquei.” O crime ficou célebre à época. Entre as presas, havia mães recentes, e tinha bebê que ficava em caixa de papelão

Minha mãe tinha como tarefa limpar a privada. “Tem lacraias, cuidado”, avisaram. Por sorte, ela tinha uma rede de solidariedade que a ajudou. Amigas como Ceres e Maria Clara levavam biscoitos, doces e outros alimentos. Não podiam vê-la, já que estava incomunicável, mas ela recebia os produtos e distribuía entre as colegas de cárcere. Assim, ficou liberada de lavar a privada.

– Eu também comecei a ensinar as presas a fazer tapete – conta hoje.

Quem dirigia o São Judas Tadeu era um casal espírita. Às 5h da manhã, eles batiam palmas e gritavam: “Acordem senhoras!”. Na época, a moda era minissaia e, quando as amigas de minha mãe iam até lá, os dois as repreendiam: “Ponham essa toalhinha, por favor.”

Ceres morava no Leblon, no mesmo prédio do general Costa Cavalcanti. Um dia, foi ao apartamento dele e suplicou: “General, eu tenho uma amiga que está presa. Ela não fez nada. Tem dois filhos pequenos, e a menina está doente.” O militar respondeu: “A senhora garante que ela não fez nada?” Ceres disse: “Garanto. Ela é minha amiga. Não tem inquérito nenhum contra ela.”

Ele confirmou a informação e assim, após cerca de um mês, ela foi liberada e posta em prisão domiciliar:

– Depois de um certo tempo, percebi que não havia ninguém tomando conta e fui à padaria. Não aconteceu nada. E comecei a sair.

Até porque não havia nenhuma acusação contra ela.

Meu tio tinha sido solto dias antes. No Dops, havia um pouco de tudo: presos políticos, bicheiros, travestis.

– O barulho de tranca da cela me marcou muito – relembra.

Após umas três semanas, ele foi chamado e levou um sermão de um militar: “Você é comunista, estamos de olho.” Meu tio ainda hoje se espanta:

– Eu era diretor de fotografia, trabalhava com cinema, não tinha qualquer ligação com política.

E assim pôde ir para casa. Mas ao viajar precisava pedir autorização às autoridades. Pouco depois, seguiu para a Itália a trabalho e ficou cerca de um ano.

Eram tempos difíceis. Eu perguntava muito: “Tia, meus pais não vão voltar?” Não pudemos ver minha mãe na cadeia, mas depois tivemos autorização para visitar meu pai uma vez por semana.

– Eu saía da prisão arrasada – diz minha tia atualmente.

Uma prisão a que meu pai foi submetido, sem culpa e sem provas, por simples e infundadas suspeitas. O ambiente naquele período era de tanto terror e paranoia que, anos depois, ele consultou sua ficha no Dops e viu o tamanho do equívoco. Achavam que era a pessoa encarregada pelo Partido Comunista de controlar a imprensa, decidindo quem seria admitido ou demitido dos jornais. Logo ele, que não tinha militância política, nem era filiado a qualquer partido e muito menos combateu o governo pelas armas. Era professor universitário e jornalista, e participou de assembleias e passeatas contra o regime militar, como tanta gente que queria a volta da democracia. Mas, em tempos de ditadura – qualquer ditadura, de direita ou de esquerda -, pensar diferente dá cadeia.

Meu pai só foi solto em março de 1969, graças a Nelson Rodrigues. O dramaturgo visitava o poeta e psicanalista Helio Pellegrino, colega de cela de meu pai, todo dia, até no carnaval. Os dois eram grandes amigos, apesar das divergências ideológicas. Nelson apoiava o regime militar, enquanto Helio era de esquerda – foi, por exemplo, orador na Passeata dos Cem Mil. Só que Nelson fez parecer maior o papel de Helio na vida pública do país. O escritor, com o exagero caricatural que lhe era comum, costumava ironizar em suas crônicas o engajamento político do amigo. Dizia que “o verbo de Helio movia montanhas”. O resultado foi a prisão do mineiro.

O dramaturgo sentiu-se tão culpado que fez de tudo para libertá-lo. Chegou a interceder junto ao general Henrique de Assunção Cardoso, chefe do Estado Maior do I Exército, alegando que Helio era uma “cotovia, um homem com alma de passarinho, meu amigo de infância!”. Insistia: “Como um homem desses pode ser um perigoso condutor das massas?”

Por fim, o general decidiu soltá-lo. Mas o psicanalista bateu o pé e disse que só saía com meu pai. Nelson respondeu: “Mas Helio, o Zuenir, essa doce figura, será que ele não vai colocar uma bomba aí no quartel?” Helio negou, o dramaturgo se convenceu de que meu pai não era um perigo e assinou um documento se responsabilizando pelos dois.

E assim o psicanalista e o jornalista que anos depois escreveria o clássico “1968 – O ano que não terminou” acabaram enfim libertados.

Escrito por Mauro Ventura, 21/10/2108 – Perfil pessoal no Facebook

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Revista Nova Escola: a Educação era melhor na época da ditadura? http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/revista-nova-escola-a-educacao-era-melhor-na-epoca-da-ditadura/ http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/revista-nova-escola-a-educacao-era-melhor-na-epoca-da-ditadura/#respond Mon, 22 Oct 2018 18:04:38 +0000 http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/?p=722 A revista Nova Escola publicou um vídeo que desconstrói o mito de que a Educação era melhor na época da ditadura. Atualmente há mais crianças alfabetizadas do que na época da ditadura. A democracia trouxe ganhos para a educação no Brasil, confira mais informações no vídeo!

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Amor e Revolução: novela do SBT divulgou depoimentos de pessoas torturadas na ditadura http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/amor-e-revolucao-novela-do-sbt-divulgou-depoimentos-de-pessoas-torturadas-na-ditadura/ http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/amor-e-revolucao-novela-do-sbt-divulgou-depoimentos-de-pessoas-torturadas-na-ditadura/#respond Mon, 22 Oct 2018 15:18:23 +0000 http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/?p=717 De 2011 a 2012, o SBT produziu e apresentou a telenovela “Amor e Revolução”, em 204 capítulos, na faixa das 22h. Foi a primeira telenovela a ter a ditadura civil militar brasileira como parte central de seu enredo: a trama tem início com o Golpe de 1964 e perpassa pelo período mais obscuro da ditadura militar, os chamados anos de chumbo. A produção da novela decidiu gravar depoimentos de pessoas que foram torturadas na época da ditadura e publicar ao final dos capítulos. No entanto, a emissora decidiu “tirar os depoimentos porque não conseguia nenhum militar ou ex-militar para falar sobre o assunto“.

Assista no Youtube aos vídeos dos depoimentos que foram publicados pela emissora.

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Professores da USP se manifestam contra o revisionismo histórico proposto pelo presidente do STF http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/professores-da-usp-se-manifestam-contra-o-revisionismo-historico-proposto-pelo-presidente-do-stf/ http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/professores-da-usp-se-manifestam-contra-o-revisionismo-historico-proposto-pelo-presidente-do-stf/#comments Wed, 17 Oct 2018 10:30:45 +0000 http://ditaduranuncamais.cnte.org.br/?p=714 Imagem: Portal Justificando

No dia primeiro de outubro o presidente do Superior Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou que prefere se referir ao golpe militar de 1964 como “movimento de 1964”. A declaração gerou polêmica pois ameniza o autoritarismo e os efeitos deste golpe sobre o País. Leia a seguir o manifesto na íntegra:

Não ao revisionismo histórico e ao retrocesso social, democrático e humano

As professoras e professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, abaixo relacionados, no ensejo da fala do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, proferida no dia 1º/10/18, em evento comemorativo dos 30 anos da Constituição Federal, realizado nas dependências da Faculdade, vêm a público deixar claro que não compactuam com o revisionismo histórico proposto pelo Presidente do STF, vez que a tomada do poder pelos militares em 1964 se deu fora de todos os parâmetros da legalidade.

E, portanto, não pode ser concebida senão como um autêntico golpe, que, para ser mantido, teve que destituir a regularidade institucional, instaurando um regime ditatorial, o qual, inclusive, se valeu de métodos violentos que desconsideraram a plenitude das garantias jurídicas internas e internacionais relativas aos Direitos Humanos.

Esse reconhecimento é essencial, tanto para não naturalizar ou mesmo minimizar o sofrimento de todos aqueles que foram vitimados, quanto para que não se admita, sob nenhum pretexto, a repetição de mais uma experiência de Estado de Exceção no país ou mesmo que se estimule “o recrudescimento do discurso de ódio e autoritarismo”, como expresso na bem lançada nota do Centro Acadêmico XI de Agosto.

Aproveitamos para reafirmar nosso compromisso com a defesa intransigente dos valores democráticos, da regularidade institucional e da eficácia plena dos Direitos Humanos, Sociais, Civis e Políticos constitucionalmente assegurados.

Alessandro Octaviani – Professor de Direito Econômico e Economia Política

Alysson Leandro Mascaro – Professor Associado de Filosofia do Direito

Ari Marcelo Solon – Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito

Calixto Salomão Filho – Professor Titular do Departamento de Direito Comercial

Conrado Hubner Mendes – Professor Doutor do Departamento de Direito do Estado

Dalmo de Abreu Dallari – Professor Emérito da Faculdade de Direito

Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi – Professor Titular de Direito Romano

Estêvão Mallet – Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

Fábio Konder Comparato – Professor Emérito da Faculdade de Direito

Geraldo Miniuci – Professor Associado do Departamento de Direito Internacional

Gilberto Bercovici – Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política

Gislene Aparecida dos Santos – Professora Associada, área de concentração em Direitos Humanos

Jorge Luiz Souto Maior – Chefe do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

José Augusto Fontoura Costa – Professor de Direito Internacional

José Reinaldo de Lima Lopes – Professor Titular Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito

José Tadeu De Chiara – Professor Doutor do Departamento de Direito Econômico

Maria Paula Dallari Bucci – Professora Associada do Departamento de Direito do Estado

Mariângela Gama de Magalhães Gomes – Professora Associada de Direito Penal

Mauricio Stegemann Dieter – Professor Doutor de Criminologia do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense

Otávio Pinto e Silva – Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

Rafael Diniz Pucci – Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito

Sérgio Salomão Shecaira – Professor Titular de Direito Penal

Virgílio Afonso da Silva – Professor Titular de Direito Constitucional

Walter Piva Rodrigues – Professor Doutor Aposentado do Departamento de Direito Processual”

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